Ordem do Dia:
1. Ata da reunião ordinária de 19 de setembro do ano 2016: Presente a ata da reunião ordinária de 19 de setembro, para leitura e aprovação.
2. Ajuste direto para fornecimento de Eletricidade, ao abrigo do acordo Quadro de Fornecimento de Eletricidade da Central de Compras do Oeste: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 28 de setembro de 2016
3. 17.ª alteração ao Orçamento e 17.ª alteração às Grandes Opções do Plano (GOP) para 2016: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 28 de setembro de 2016
4. Projeto Esperança – João Paulo Lourenço Carvas – Criança: Leonor Negura Carvas: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 22 de setembro de 2016
5. Ação Social Escolar – Ensino pré-escolar – ano letivo 2016/2017 - Alimentação: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 28 de setembro de 2016.
6. Ação Social Escolar – 1.º Ciclo do Ensino Básico – ano letivo 2016/2017 – Material Escolar e Alimentação: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 28 de setembro de 2016.
7. Determinação do Custo do prolongamento de horário – ano letivo 2016/2017: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 28 de setembro de 2016
8. Pedido de redução de pagamento das taxas no valor total de € 134,42 referente à emissão da licença de funcionamento de recinto itinerante e ocupação do domÃnio público, em nome de Danny Campo Luftman, despacho do Senhor Presidente da Câmara datado de 16 de setembro de 2016 - Ratificação: Presente informação interna n.º 131/2016 – Secção de Licenciamentos Diversos e Metrologia
9. Pedido de isenção do pagamento das taxas no valor total de € 134,42 referente à renovação da licença de funcionamento de recinto itinerante e ocupação do domÃnio público, em nome de Danny Campo Luftman, despacho do Senhor Presidente da Câmara, datado de 26 de setembro de 2016 – Ratificação: Presente informação interna n.º 131/2016 – Secção de Licenciamentos Diversos e Metrologia.
10. Empreitada de adaptação de Espaço para a Loja do Cidadão de Arruda dos Vinhos – Pedido de prorrogação graciosa do prazo de execução da obra – Procedimento n.º 3/2016 - Despacho do Senhor Presidente da Câmara, datado de 21 de setembro de 2016– Ratificação: Presente informação interna n.º 702/2016 – Divisão de Obras, Ambiente e Qualidade de Vida
11. Projeto de Regulamento de Concessão de Direitos e BenefÃcios Sociais aos Bombeiros do Concelho de Arruda dos Vinhos: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 28 de setembro de 2016.
12. Projeto de Regulamento do Cartão Sénior de Arruda dos Vinhos: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 28 de setembro de 2016
13. 7.ª alteração/aditamento ao Regulamento de Taxas do MunicÃpio de Arruda dos Vinhos e correção à Tabela de Taxas Municipais: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 28 de setembro de 2016
14. Procedimento de Concurso Público n.º 7/2016 Empreitada de Beneficiação do CM 1223 – Relatório Final de análise de propostas e adjudicação: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 28 de setembro de 2016
15. Notificação da decisão de aprovação da candidatura n.º CENTRO-07-2316-FEDER-000011 – Centro Histórico – Jardim Municipal e Rua LuÃs de Camões: Presente ofÃcio n.º 350/16, datado de 19 de setembro de 2016, Centro 2020 para decisão de aprovação de candidatura
Documentos para Conhecimento:
I. Resumo diário da tesouraria: Presente o mapa do resumo diário da tesouraria, do dia anterior à reunião para conhecimento.
II. Licenciamento de obras particulares: Presente relação dos processos objeto de despacho pelo Senhor Presidente da Câmara nos termos da deliberação de câmara de 24 de outubro de 2013.
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