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Reunião ordinária da Câmara Muncipal
Em 2016-11-14
1. Ata da reunião ordinária de 31 de outubro do ano 2016: Presente a ata da reunião ordinária de 31 de outubro, para leitura e aprovação.
2. Pagamento em prestações do valor da renda da habitação social n.º 12 do Bairro João de Deus – meses de março a outubro / 2016: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 08 de novembro.
3. Proposta de preços para artigos de Merchandising das Comemorações dos 500 anos do Foral: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 08 de novembro.
4. Abertura de concurso de classificação para atribuição de três habitações sociais: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 09 de dezembro.
5. Criação de um novo sistema multimunicipal por cisão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo: Presente proposta do Senhor Vereador Mário Anágua, datada de 9 de novembro.
6. Criação do sistema multimunicipal de saneamento de águas residuais da Grande Lisboa e Oeste e constituição da sociedade anónima concessionária do mesmo: Presente proposta do Senhor Vereador Mário Anágua, datada de 9 de novembro.
7. 19.ª alteração ao Orçamento e 19.ª alteração às Grandes Opções do Plano (GOP) para 2016: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 09 de novembro.
8. Apoio para ações de solidariedade social – Conferência Nossa Senhora da Salvação de Arruda dos Vinhos: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 02 de novembro.
9. Pedido de parecer favorável na constituição de compropriedade nos termos do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 64/2003, de 23 de agosto – Luís Adriano de Sousa Cordeiro: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 28 de outubro.
10. Redução de taxas – licenciamento de construção de pavilhão industrial para armazém sito em “Machada”, freguesia de Arruda dos Vinhos – Pedro Manuel Lobo Horta: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 08 de novembro.
Documentos para Conhecimento:
I. Resumo diário da tesouraria: Presente o mapa do resumo diário da tesouraria, do dia anterior à reunião para conhecimento.
II. Licenciamento de obras particulares: Presente relação dos processos objeto de despacho pelo Senhor Presidente da Câmara nos termos da deliberação de câmara de 24 de outubro de 2013.
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