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Sessão ordinária da Assembleia Municipal
Em 2016-11-30
Ordem do Dia:
1. Ata da Assembleia Municipal de 30 de setembro: Presente a referida ata, para eventual aprovação
2. Atividade e situação financeira municipal: Presente informação escrita do Senhor Presidente da Câmara, nos termos da alÃnea c) do n.º 2 do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, para apreciação e discussão.
3. Pacote Fiscal para 2017 – Imposto Municipal sobre Imóveis, Derrama, Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares e Taxa Municipal de Direitos de Passagem: Presente proposta apresentada pelo Senhor Presidente, na reunião de câmara de 31 de outubro.
4. Projeto de Regulamento de Concessão de Direitos e BenefÃcios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Arruda dos Vinhos: Presente proposta apresentada pelo Senhor Presidente na reunião de câmara de 03 de outubro.
5. Projeto de Regulamento – Cartão Sénior de Arruda dos Vinhos: Presente proposta apresentada pela Senhora Vice-Presidente na reunião de câmara de 03 de outubro.
6. 7.ª alteração / aditamento ao Regulamento de Taxas do MunicÃpio de Arruda dos Vinhos e correção à Tabela de Taxas Municipais: Presente proposta apresentada pelo Senhor Presidente na reunião de câmara de 03 de outubro.
7. 2.ª alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança: Presente proposta da mesa da Assembleia Municipal.
8. Criação do sistema multimunicipal de saneamento de águas residuais da Grande Lisboa e Oeste e constituição da sociedade anónima concessionária do mesmo: Presente proposta apresentada pelo Senhor Vereador Mário Anágua, na reunião de câmara de 14 de novembro.
9. Designação de um elemento da Assembleia Municipal, em regime de voluntariado para acompanhar a comissão técnica de análise, conforme consta no n.º 1 do art.º 13.º do Regulamento do Orçamento Participativo: Presente e-mail do Senhor Presidente da Câmara.
10. Documentos previsionais para 2017: Presente proposta apresentada pelo Senhor Presidente, na reunião de câmara de 31 de outubro.
11. Contratação de empréstimo de curto prazo durante o ano de 2017, até ao montante máximo de 300.000,00 euros: Presente proposta apresentada pelo Senhor Presidente, na reunião de câmara de 31 de outubro.
12. Anexos aos contratos interadministrativos de delegação de competências nas juntas de freguesia para conservação e manutenção de vias municipais e transportes escolares a vigorar em 2017: Presente proposta apresentada pelo Senhor Presidente, na reunião de câmara de 31 de outubro.
13. Anexos aos acordos de delegação das competências nas juntas de freguesia, previstas nas alÃneas a), b), e) e f) do n.º 1 do artigo 132.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro: Presente proposta apresentada pelo Senhor Presidente, na reunião de câmara de 31 de outubro.
14. Mapa de Pessoal para o ano de 2017: Presente proposta apresentada pela Senhora Vice-Presidente, na reunião de câmara de 31 de outubro.
15. Minuta de contrato interadministrativo de delegação de competências no MunicÃpio de Arruda dos Vinhos na Comunidade Intermunicipal do Oeste no âmbito do regime jurÃdico de serviço público de transporte de passageiros. Presente proposta apresentada pelo Senhor Presidente, na reunião de câmara de 31 de outubro.
Documentos para Conhecimento:
I. Resolução do Conselho Geral – Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2017: Presente documento da ANMP.
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