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Oferta de amostras que esconde adesão a um contrato pago

A Rede CEC (centros europeus do consumidor) alerta os consumidores para as amostras gratuitas oferecidas na Internet. Temos vindo a receber reclamações contra sítios eletrónicos situados na Dinamarca ou em Chipre. Por trás das amostras gratuitas esconde-se na realidade a adesão a contratos pagos.



Tem aparecido na Internet, nomeadamente no Facebook, publicidade relativa a produtos miraculosos, para fazerem emagrecer, rejuvenescer ou tornar mais musculado. Ao clicar nessa publicidade, o consumidor é dirigido para um sítio propondo o envio de uma amostra gratuita, pelo simples pagamento das despesas de envio. No entanto, algumas semanas mais tarde, o consumidor é surpreendido pelo envio de uma segunda encomenda, faturada ao preço forte, que pode chegar aos 160€, conforme o produto. Este processo repete-se com  intervalos de alguns meses e com débitos no cartão de crédito. Na prática, o consumidor não se apercebe, mas subscreveu um contrato ao aderir à oferta promocional.




Estas práticas são enganosas e, portanto, ilegais
O caráter enganador do processo de encomenda não deixa dúvidas. A informação relativa à adesão ao contrato está escrita em letras muito pequenas, na página em que é feita a oferta da amostra gratuita. Os consumidores são assim induzidos em erro e só descobrem a adesão ao consultarem o seu extrato bancário.
Para mais, estas sociedades não respeitam o direito de retratação e recusam reembolsar os consumidores que decidem devolver os produtos pagos, pelo motivo de não terem enviado o produto gratuito dentro do período legal de 14 dias. 
Em Portugal, o CEC recebeu já várias reclamações contra um sítio semelhante, de venda de produtos antirrugas. Os consumidores encomendaram uma amostra gratuita, que levou mais de 14 dias a ser entregue. Quando resolveram devolvê-la, o vendedor recusou, alegando que os 14 dias seriam contados a partir da data da encomenda, o que é ilegal. Segundo a lei, o prazo de retratação é contado a partir da data da entrega do produto. Assim, os consumidores viram as suas contas a serem debitadas por produtos que não encomendaram.




O que fazer se caiu nesta armadilha?
Bloqueie o cartão de crédito para evitar que novas somas sejam retiradas do seu cartão e devolva todos os produtos, inclusive o produto gratuito. Apresente uma reclamação ao CEC, relativamente às somas já debitadas.




Centro Europeu do Consumidor
European Consumer Centre-Portugal
euroconsumo@dg.consumidor.pt
http://cec.consumidor.pt




A Rede de centros europeus do consumidor (ECC-Net) é constituída por 39 centros, existentes nos 28 Estados-Membros da União Europeia, na Islândia e na Noruega e é cofinanciada pela Comissão Europeia (EAHC/DGSANCO) e pelos Estados-Membros. A missão da Rede CEC é criar confiança no mercado interno Europeu, facultando aos consumidores informação sobre os seus direitos e assistência em questões relacionadas com as compras de bens e serviços transfronteiriças. Em Portugal, o Centro Europeu do Consumidor é cofinanciado pela Direção-Geral do Consumidor, e está em funcionamento desde o ano 2000.




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