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DISCURSO DO PRESIDENTE DA CÂMARA NO DIA DO MUNICÍPIO DE OURÉM

DISCURSO DO PRESIDENTE DA CÂMARA NO DIA DO MUNICÍPIO DE OURÉM

O Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, dirigiu-se a todos os oureenses e às individualidades presentes nas cerimónias oficiais do Dia do Município de Ourém com um discurso que aqui transcrevemos na íntegra.

“Comemoramos hoje o Dia do Município de Ourém e o Presidente da Câmara Municipal sente-se tomado por um conjunto de sensações e sentimentos muito estimulantes, que passam, em grande medida, pelo significado da data, pela presença de V. Excelências, que muito nos honra, pelo enorme privilégio de podermos homenagear personalidades e instituições que, em muito, dignificam a nossa terra, em suma, por nos ser permitido celebrar Ourém e os Oureenses em mais um 20 de Junho, também Feriado Municipal, à luz dos mais nobres valores da nossa terra e das nossas gentes.Celebrar Ourém, é hoje e pretendemos que o seja sempre, elevar o nosso Município a uma dimensão que transcende a dimensão histórica e temporal, que marca a nossa identidade.Celebrar Ourém é, em grande medida, prestar tributo às mulheres e aos homens que emprestam, todos os dias, o seu esforço, determinação, ambição e coragem, numa contribuição continuada para dotar a nossa comunidade dos recursos, competências e sinergias, que nos permitam ambicionar patamares mais elevados em contexto do desenvolvimento sustentado; na afirmação de uma economia local saudável e na definição de níveis de excelência nas áreas educativa e sociocultural, rumo a um futuro que pretendemos deixar aos nosso filhos como herança de tranquilidade, solidariedade e crescimento.Falo-vos da mesma Ourém, que durante décadas alimentou a chaga social da emigração e, por isso, também neste dia recordamos os nossos compatriotas, que deixaram a sua terra natal, em busca, no estrangeiro, de melhores oportunidades de vida, para si e para as suas famílias.Embora essa realidade nos provoque algum desconforto social, não poderei deixar de elevar o quanto esses nossos conterrâneos têm sido acarinhados nos países de acolhimento, como resultante da sua capacidade de integração e de trabalho, o que nos levará sempre a reconhecer o espírito de solidariedade e encontro de culturas no espaço europeu e que se afirma, há décadas e em cada momento, como a nossa casa comum.

Ao celebrarmos o Dia do Município, compete, ao Presidente da Câmara, por maioria de razão, transmitir aos residentes no nosso espaço territorial, uma mensagem de balanço e de esperança, que decorre do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo executivo municipal, a que tenho a honra de presidir.Não tem sido uma missão de contornos facilitados, mas também não está embebida de uma perspetiva de facilitismos.O executivo a que presido foi confrontado ao longo destes sete meses com a necessidade da tomada de decisões difíceis, diria mesmo, no limite, muito difíceis, que decorreram de factos que não foram atempadamente decididos no passado, ou por omissões, que ocorreram por uma ou outra razão, que não releva aqui dissecar.A título de mero exemplo das decisões onde foi necessário aplicar determinação, empenho e coragem, refiro o processo de extinção da empresa municipal OurémViva, o processo da Mais Ourém, que está em vias de ser definitivamente resolvido, com a passagem da totalidade dos terrenos no valor de 4,8 milhões de euros, para a posse do Município; o diferendo que opunha o Município ao Santuário de Fátima, a alteração da localização do Centro Escolar da Carvoeira-Caxarias, a reprogramação do PEDU de Ourém ou a reposição da regularidade em alguns processos deficientemente instruídos.Decisões que, como referi, exigiram responsabilidade e coragem política, mas que tomámos na defesa do interesse público, em linha com os compromissos assumidos perante os oureenses.Por outro lado, continuamos a trilhar os caminhos que se nos afiguram como os mais adequados e assertivos, visando o desenvolvimento sustentado no nosso Município e, nesta vertente, o apoio ao tecido empresarial constituirá um dos motores que o futuro se encarregará de justificar como uma das apostas mais adequadas aos desígnios do nosso concelho e nomeadamente, como garantia de futuro para as gerações vindouras.Temos em curso um ambicioso processo de melhoramento e modernização da Zona Industrial do Casal dos Frades, que carece urgentemente de um acesso eficiente e eficaz no acesso ao IC 9, processo que já conheceu uma primeira análise a nível interno, como presumo constituiu uma boa notícia, a ativação do processo de ampliação da Zona Industrial da Chã-Caxarias, que decorreu do estabelecimento de um protocolo com a Junta de Freguesia de Urqueira.É nesta linha de orientação, que também estamos a dar nosso melhor contributo, para a revitalização da atividade económica e empresarial no setor da madeira, nomeadamente no mobiliário, que tanto contribuiu, em tempo passado, para a economia deste concelho.Apostamos decisivamente nos novos empresários, nas indústrias inovadores e no processo criativo, com a aposta na “startup” e na parceria que estabelecemos com as estruturas empresarias, que darão vida ao projeto.Criámos as condições para a cumprimento de uma antiga aspiração da área empresarial, tão castigada com a carga burocrática, através da criação do Gabinete do Empresário, surgindo o “Espaço Empresa”, que de seguida inauguraremos, estrutura que nesta oportunidade vê também a luz do dia e esperamos venha a satisfazer necessidades e exigência futuras.

ExcelênciasMinhas Senhoras e meus Senhores.Permitam-me uma pequena imodéstia, para referir, nesta oportunidade, a revitalização de um projeto de muitos anos e que agora regressou para satisfação, presumo, da maioria dos oureenses, consubstanciado na Feirourém, certame emblemático de outras décadas, ao qual agora conferimos nova roupagem, mas com o interesse temático de sempre.A Feirourém foi um êxito de público e de negócios e sem prejuízo de posteriores avaliações, julgo estarmos perante um evento com créditos firmados e futuro garantido, assim os oureenses o queiram.Comecei por celebrar Ourém e os oureenses.É a pensar em todos, sem exceção, que pretendemos, em cada ano que o futuro nos reserve, continuar a celebrar Ourém com a vontade redobrada de que poderemos e seremos, decerto, cada vez mais, a residir no nosso espaço territorial e é nisso que também apostamos. No incremento da natalidade e no seu apoio, para o qual dispomos de recursos que complementarão o desejo das famílias em ver crescer os seus agregados, cujo regulamento foi aprovado na passada segunda feira e que será objeto de análise na próxima reunião da Assembleia Municipal. Esperamos agora a sua ratificação, para, finalmente, os mais de cinquenta casais que já formalizaram a respetiva candidatura, possam vir a usufruir dessa disponibilidade, por parte do Município.Estamos a apoiar as Juntas de Freguesia na prossecução do seu meritório trabalho junto das populações, descentralizando competências, acompanhadas do respetivo envelope financeiro, incrementando a disponibilização de recursos e aumentando em 43% os apoios financeiros concedidos, visando a sua adequada aplicação, por parte de quem mais perto está dos nossos vizinhos, residentes no concelho e que, melhor que ninguém, conhece a realidade e o meio envolvente.Valorizamos o extraordinário trabalho que tem sido desenvolvido pelos Corpos de Bombeiros do nosso concelho, que perante condições naturais tão adversas, não têm virado a cara à luta em defesa das populações, dentro e fora dos nossos limites geográficos.Será, pois, da mais elementar justiça, realçar o esforço e abnegação que todos reconhecemos aos bombeiros e aos seus dirigentes, competindo ao Município traduzir o seu reconhecimento, no incremento do apoio financeiro concedido e que se cifra na ordem dos 10%, complementado com dotações orçamentais dirigidas à aquisição de viaturas, no sentido de melhorar significativamente a sua capacidade operacional. Apoios que estando já devidamente protocolados, ascendem globalmente a 144.000 euros. Um grande esforço para o Município, uma vez mais traduzido num contexto em que, como prometemos, coloca as pessoas em primeiro lugar.

Temos a consciência plena de que o caminho se faz caminhando, mas que, se o fizermos sozinhos, as dificuldades do percurso se transformarão, por vezes, em obstáculos inultrapassáveis. É com esta abordagem que me permito apelar ao Governo da República, na pessoa de V. Excelência, Senhora Secretária de Estado, para que possamos unir esforços e vontades, no sentido de juntos podermos contribuir decisiva e afirmativamente, para o nosso futuro coletivo.Ourém tem sob a sua responsabilidade administrativa, mas simultaneamente com grande caráter afetivo, uma realidade incontornável de dimensão mundial, que é Fátima. Não nos podemos permitir, presumo, negligenciar, nem por um momento uma das grandes referências da região e do país e nomeadamente, um dos seus cartões de visita, que serão as entradas da zona urbana de Fátima, que carecem de intervenção urgente no sentido da sua requalificação.Trata-se de um processo do qual todos sairão a ganhar: a cidade, o Município, a região e o País, assim o Governo nos queira dar a mão, na perspetiva do interesse nacional. Foi nesse sentido, que a Câmara Municipal emprestou a sua melhor colaboração e esforço financeiro para com a Associação Empresarial ACISO, que se cifra na ordem dos 90.000 euros, no sentido de alargar os horizontes ao nível da penetração nos mercados turísticos internacionais, nomeadamente na esfera do turismo religioso, de que Fátima é um dos expoentes mundiais.É com muita satisfação que me refiro, também, ao conjunto de obras projetadas para o Centro Histórico de Ourém e nomeadamente para o Castelo, intervenções que acredito possam ter o seu início em breve e que, por maioria de razão, virão acrescentar algo concreto, de forma significativa, à oferta turística da região.De igual forma poderei estender uma referência extremamente positiva e gratificante à Praia Fluvial do Agroal, uma realidade em termos de turismo ambiental e que ostenta a Bandeira Azul, uma correspondência plena à sua qualidade intrínseca e às estruturas complementares que lhe conferem esse nível superior de qualidade.E porque a vida municipal se constitui como um processo dinâmico, estamos a promover ações de proximidade com os munícipes e, nesse sentido, iremos apresentar, hoje à tarde, uma aplicação informática que permitirá aos cidadãos oureenses participarem aos serviços municipais, as ocorrências que se mostrem carentes de intervenção urgente, recebendo o feed-back adequado a cada caso.E porque sabemos que essa mesma proximidade com os nossos munícipes e compatriotas espalhados pelo mundo é essencial em cada dia, estamos a concluir a reformulação de todos os canais de comunicação, em suportes físico e digital, indo ao encontro do reforço dos laços pessoais e institucionais com todos e com cada um, em cada momento e onde quer que se encontrem.

Termino, desejando que desfrutem deste dia especial, com a convicção de que nunca seremos demais no nosso processo de afirmação enquanto Município, baluarte de valores e prestígio acumulados em séculos de história, mas com um potencial de futuro de valor inestimável, que queremos e sabemos será o orgulho dos nossos filhos.Muito obrigado.”

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