ÔĽŅ SUSPENSAO PARCIAL DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO PORTO SANTO E SUAS MEDIDAS PREVENTIVAS

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SUSPENSÃO PARCIAL DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO PORTO SANTO E SUAS MEDIDAS PREVENTIVAS

SUSPENSÃO PARCIAL DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO PORTO SANTO E SUAS MEDIDAS PREVENTIVAS

O executivo da C√Ęmara Municipal do Porto Santo, no seguimento reuni√£o de C√Ęmara de 09/01/2018, sobre a proposta a enviar √† Assembleia Municipal do Porto Santo, acerca da suspens√£o parcial do PDM e suas medidas preventivas, informa o seguinte: O Executivo do Munic√≠pio, liderado por Idalino Vasconcelos solicitou ao Grupo Municipal do PSD, na Assembleia Municipal a retirada do ponto 4 sobre a suspens√£o parcial do PDM, uma vez que a popula√ß√£o n√£o est√° suficientemente esclarecida sobre esta quest√£o, nem t√£o pouco pretende que remanes√ßam d√ļvidas, numa mat√©ria t√£o importante, como a preserva√ß√£o do patrim√≥nio geol√≥gico. Tendo em conta que foi lan√ßada para a opini√£o p√ļblica a ideia de que o Munic√≠pio pretendia destruir o patrim√≥nio geol√≥gico, o que n√£o corresponde √† verdade, √© importante referir que a verea√ß√£o do Partido Socialista, por um lado, absteve-se na proposta de suspens√£o do PDM, congratulando-se com o prosseguimento das pol√≠ticas da anterior verea√ß√£o e por outra, lan√ßa uma peti√ß√£o contra a extra√ß√£o de areias, promovendo a confus√£o na popula√ß√£o. O Executivo pretende que a popula√ß√£o esteja bem esclarecida e para isso, a verdade e a transpar√™ncia √© uma m√°xima que n√£o abdica. √Č preciso dizer √† popula√ß√£o que o Munic√≠pio do Porto Santo n√£o pretende destruir o patrim√≥nio geol√≥gico, como se disse, nesta √ļltima semana, mas sim disciplinar, com regras claras e expl√≠citas, a extra√ß√£o de inertes, o que n√£o aconteceu at√© ao momento. A proposta de suspens√£o do PDM decorre de uma necessidade existente, tendo em conta que deixou de satisfazer as necessidades dos empres√°rios ligados ao ramo da constru√ß√£o civil, de dinamizar a economia local e salvaguarda de postos de trabalho, como √© do conhecimento p√ļblico. Foi feita, uma sess√£o de esclarecimento p√ļblico, com o Eng. Jo√£o Baptista, investigador da Universidade de Aveiro, para constatar o ‚Äúestado da arte‚ÄĚ da explora√ß√£o dos recursos geol√≥gicos na ilha do Porto Santo, que motivou a participa√ß√£o de cerca de 40 pessoas. Para isso, entende a Presid√™ncia que a popula√ß√£o dever√° ser cabalmente esclarecida, com o prop√≥sito de preserva√ß√£o daquilo que √© genu√≠no a n√≠vel geol√≥gico, bem como adicionar os pareceres t√©cnicos sustentados √† proposta inicial, com vista √† defini√ß√£o de estrat√©gias a desenvolver para a futura carta de explora√ß√£o e gest√£o dos recursos naturais da ilha do Porto Santo.

Presid√™ncia da C√Ęmara Municipal do Porto Santo

Poderá ainda ver a notícia publicada do Diário de Notícias online em: http://www.dnoticias.pt/madeira/camara-do-porto-santo-faz-marcha-atras-no-pdm-KY2634048

Foto: Google Earth

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