Realojamento das familias de Vale de Chicharos vai avancar

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Realojamento das familias de Vale de Chicharos vai avancar

Realojamento das familias de Vale de Chicharos vai avancar

A Câmara Municipal do Seixal, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e a Santa Casa da Misericórdia do Seixal assinaram um acordo de colaboração com vista à resolução da situação de grave carência habitacional em Vale de Chícharos, no Fogueteiro.

O acordo foi homologado por João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente, e por Ana Pinho, secretária de Estado da Habitação. A cerimónia teve lugar no dia 22 de dezembro, nos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal.

No núcleo de Vale de Chícharos, habitam atualmente 234 famílias em precárias condições de salubridade e em sobrelotação. Para resolver esta situação de emergência social, as entidades vão proceder a uma intervenção global, realojando as famílias em habitações do concelho, mas tendo em conta a localização dos empregos e das escolas. 

Muitas das novas casas estão prontas a serem habitadas, outras requerem intervenções

O objetivo é otimizar o património habitacional construído e devoluto, reabilitando-o, tendo na sua base uma parceria de corresponsabilização social. Assim, as famílias passam a ter uma habitação a custos controlados e com apoios financeiros a fundo perdido, condições imprescindíveis para uma melhor integração social de quem é economicamente mais vulnerável.

Tendo em conta a dimensão e a complexidade da operação, que implica o realojamento deste elevado número de famílias e a rápida demolição dos edifícios ocupados, este processo será realizado de forma faseada. Numa primeira fase, vai proceder-se ao realojamento das primeiras 64 famílias, que habitam no lote 10 e que está em situação de particular fragilidade.

O realojamento das 234 famílias terá um investimento global de 15 milhões de euros até 2022.

Processo longo e penoso

O núcleo habitacional de Vale de Chícharos surgiu nos 80, após falência da empresa construtora. Como resultado, a obra ficou por concluir, com edifícios em várias fases de construção, que foram sendo ocupados progressivamente, maioritariamente por famílias oriundas de países africanos de língua oficial portuguesa.

Em 1993, a Câmara Municipal do Seixal elaborou um levantamento no âmbito do PER, tendo sido recenseados 47 agregados. Em pouco tempo, os edifícios foram sendo novamente ocupados, o que não impediu a Caixa Geral de Depósitos de vender o terreno ao atual proprietário.

Joaquim Santos lembrou que a autarquia «desenhou e propôs por diversas vezes estratégias e possíveis soluções para os problemas habitacionais» deste território, sem nunca ter obtido «a parceria necessária e à altura do desafio, quer das entidades privadas proprietárias dos terrenos, quer pelos vários organismos executores das políticas nacionais de habitação».

Com a criação da Secretaria de Estado da Habitação e a disponibilidade demonstrada para a resolução do problema, o município do Seixal esteve desde logo em condições de avançar, «mesmo tendo em conta a complexidade do processo», segundo afirmou o autarca.

"oportunidade por que tanto esperaram para dar um novo início às suas vidas, agora com condições condignas de habitação"

O presidente da Câmara Municipal do Seixal considera que, para os moradores de Vale de Chícharos, este momento será o princípio do fim de um processo demasiado longo e penoso, mas é também a oportunidade por que tanto esperaram para dar um novo início às suas vidas, agora com condições condignas de habitação».

Joaquim Santos agradeceu ainda à Santa Casa da Misericórdia «por aceitar este desafio e abraçar mais este projeto que irá mudar a vida de tantas famílias», à Associação de Desenvolvimento Social de Vale Chícharos «pela sua disponibilidade e abertura» e à Criar-T pelo trabalho desenvolvido no bairro ao longo de 20 anos, com «respostas para a infância e juventude».

Um novo olhar

O ministro do Ambiente afirmou que a criação da Secretaria de Estado da Habitação corresponde «a um novo olhar sobre uma nova geração das políticas de habitação»,  cuja estratégia «deixa clara a importância que a habitação tem na construção de um país e para uma sociedade mais justa». Quanto a Vale de Chícharos, «é um problema grave, que tem urgência na sua solução e para a qual encontrámos o parceiro certo: a Câmara Municipal do Seixal», disse João Pedro Matos Fernandes. 

Para a secretária de Estado da Habitação, a reabilitação do edificado é «um passo mais além de uma política de habitação para a melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento do país e é a forma mais sustentável de o fazer», uma vez que reaproveita recursos, matéria-prima e infraestruturação, garantindo que as populações ficam integradas no sistema urbano e não são colocadas nas periferias.

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