Portal Nacional dos Municípios e Freguesias

A Segurança Social

Segurança Social em Portugal pretende salvaguardar:

- Os direitos básicos

- Bem-estar e coesão social de todos os cidadãos portugueses ou estrangeiros a trabalhar ou a residir em Portugal

- Igualdade nas oportunidades

Aos trabalhadores é deduzida parte de todos rendimentos ou proveitos de trabalhadores dependentes, independentes ou pessoa colectiva, com vista a ser criado um fundo comunitário que possa valer em situações de desemprego, reformas e pensões, salário minímo, cuidados de saúde e apoio a familias entre outros beneficios sociais.

O sistema baseia-se em três princípios gerais que são: 

- O princípio da universalidade - Acesso ao sistema por todos os cidadãos nos termos definidos na lei

- O princípio da igualdade - Não descriminar os beneficiários

- O princípio da solidariedade - Responsabiliza as pessoas colectivas entre si com a finalidade suportar os sistema nos termos da lei nº 4/2007, de 16 de Janeiro

A segurança social tem como objectivos principais - Garantir a concretização do direito à segurança social, promover de forma sustentada a melhoria das condições e dos níveis de protecção social e a eficácia do sistema e da sua gestão.

Actualmente a Segurança Social é composta pelos seguintes sistemas:

- Sistema de protecção social de cidadania

- Sistema previdencial

- Sistema complementar

 

A segurança social tem implementado uma medida contributiva de Taxa Social Única (TSU) aplicada aos trabalhadores e empresas no Valor de 11%:

 

Saiba mais em: http://www.seg-social.pt/

Registe-se na Segurança Social Directa em: https://app.seg-social.pt/sso/login

 

Linha de Atendimento da Segurança Social

300 502 502



POR: PNMF




ENVIE ESTE ARTIGO POR EMAIL PARA UM(A) AMIGO(A) >>


Ajude a divulgar este artigo, Partilhe!
685 PARTILHAS / VISITAS

PODERÁ GOSTAR DE LEROUTROS ARTIGOS EM DESTAQUE




DEIXE AQUI O SEU COMENTÁRIO / QUESTÃO SOBRE ESTE TEMA:



Listagem de entidades de: Segurança Social