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A entidade Henrique Aparício Advogado tem a sua actividade principal na categoria:
Advogados
Veja aqui todas as entidades com actividade em Advogados no concelho de Almada
A entidade Henrique Aparício Advogado encontra-se localizada no munícipio de:
Almada
A entidade Henrique Aparício Advogado encontra-se localizada na freguesia de:
União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
O Advogado
Formação Académica:
Mestre em Direito, na especialidade de Ciências Jurídicas, pela Universidade Autónoma de Lisboa, em 22 de Julho de 2014.
Licenciado em Direito, na área de Ciências Jurídicas, pela Universidade Autónoma de Lisboa em 31 de Julho de 1991.
Mestre em Direito, na especialidade de Ciências Jurídicas, pela Universidade Autónoma de Lisboa, em 22 de Julho de 2014.
Licenciado em Direito, na área de Ciências Jurídicas, pela Universidade Autónoma de Lisboa em 31 de Julho de 1991.
Princípios Orientadores
Norteia a sua actividade pela análise, investigação, estudo, dedicação e atenção exigidos na resolução dos casos que lhe são entregues, com o objetivo de melhor atender as pretensões dos seus clientes, independentemente da complexidade dos mesmos, prestando um aconselhamento consciencioso.
A relação estabelecida com o cliente assenta na confiança, compromisso e cumprimento consolidados no respeito recíproco.
A relação estabelecida com o cliente assenta na confiança, compromisso e cumprimento consolidados no respeito recíproco.
O Escritório
Tem o seu escritório sediado na Avenida D. Nuno Álvares Pereira, nº. 40 A, 1º.-Esquerdo, 2800-175 Almada, equipado com os meios adequados que permitem de modo seguro e eficaz desenvolver toda a atividade profissional, quer a nível judicial quer extrajudicial.
Actividade Profissional
Inscrito na Ordem dos Advogados desde 17 de Outubro de 1994, exercendo, desde então, advocacia em regime de exclusividade e total independência, como profissional liberal.
É titular da Cédula Profissional nº. 11511L, pertencendo ao Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados.
Desenvolve a sua atividade junto dos diferentes Tribunais e Instâncias, Serviços de Finanças, Câmaras Municipais, Serviço de Estrangeiros e Fronteira e demais Instituições Públicas, Conservatórias, Cartórios Notariais e Seguradoras.
A prossecução da sua actividade, fundamentada no conhecimento e na experiência adquiridos desde Outubro de 1994, fruto do diálogo profícuo com os diferentes profissionais das mais diversas áreas do saber e condição social, na busca da aplicação do direito e a realização da Justiça pelas mais variadas razões, determinou uma actuação mais vocacionada para as necessidades das pessoas que procuram um aconselhamento e acompanhamento jurídicos.
Perspetivando o Direito como um todo, pese embora as caraterísticas próprias de cada um dos institutos de Direito, respetiva complexidade e tendência para a autonomia, tendo presente a interligação existente entre os mesmos, exige ao profissional forense uma investigação, estudo e atualização permanentes.
Centra o exercício da atividade na reflexão profunda sobre cada caso submetido à apreciação na defesa dos interesses manifestados, com vista à procedência dos mesmos.
É titular da Cédula Profissional nº. 11511L, pertencendo ao Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados.
Desenvolve a sua atividade junto dos diferentes Tribunais e Instâncias, Serviços de Finanças, Câmaras Municipais, Serviço de Estrangeiros e Fronteira e demais Instituições Públicas, Conservatórias, Cartórios Notariais e Seguradoras.
A prossecução da sua actividade, fundamentada no conhecimento e na experiência adquiridos desde Outubro de 1994, fruto do diálogo profícuo com os diferentes profissionais das mais diversas áreas do saber e condição social, na busca da aplicação do direito e a realização da Justiça pelas mais variadas razões, determinou uma actuação mais vocacionada para as necessidades das pessoas que procuram um aconselhamento e acompanhamento jurídicos.
Perspetivando o Direito como um todo, pese embora as caraterísticas próprias de cada um dos institutos de Direito, respetiva complexidade e tendência para a autonomia, tendo presente a interligação existente entre os mesmos, exige ao profissional forense uma investigação, estudo e atualização permanentes.
Centra o exercício da atividade na reflexão profunda sobre cada caso submetido à apreciação na defesa dos interesses manifestados, com vista à procedência dos mesmos.
Horário de funcionamento do escritório
Segunda-feira a Sexta-feira
09H00 às18H00
O atendimento é sempre presencial mediante marcação prévia.
09H00 às18H00
O atendimento é sempre presencial mediante marcação prévia.
Desenvolve a atividade forense em todas fases processuais nas áreas do Direito que integram a sua formação académica e profissional que o habilitam, no exercício da prática forense nas relações jurídicas estabelecidas no âmbito dos diferentes ramos do Direito, tendo em conta a natureza, as características e a especificidade de cada uma delas:
ÁREAS DE DIREITO:
Direito Civil e Processual Civil
- Direitos da Personalidade
- Direito das Obrigações em geral
- Direito dos contratos
- Elaboração de Contrato de compra e venda,
- Elaboração de Contrato-promessa tendo em vista as suas repercussões futuras
- Elaboração de contratos de Permuta e cedência de imóveis
- Contrato de empreitada
- Elaboração de contratos de arrendamento para habitação e arrendamentos comerciais
- Resolução de contratos de arrendamento
- Contrato de trespasse,
- Responsabilidade Civil em geral
- Responsabilidade Civil Automóvel- Direito das Obrigações em geral
- Direito dos contratos
- Elaboração de Contrato de compra e venda,
- Elaboração de Contrato-promessa tendo em vista as suas repercussões futuras
- Elaboração de contratos de Permuta e cedência de imóveis
- Contrato de empreitada
- Elaboração de contratos de arrendamento para habitação e arrendamentos comerciais
- Resolução de contratos de arrendamento
- Contrato de trespasse,
- Responsabilidade Civil em geral
- Indemnizações aos lesados em consequência de acidentes de viação
Direitos Reais
- Direito de Propriedade e posse
- Contrato de compra e venda de imóveis
- Contrato-promessa de compra e venda de imóveis
- Ações de reivindicação e restituição da posse;
- Ações executivas.
- Propriedade Horizontal - Condomínio
- Assessoria as administrações de condomínio:
- Gestão do condomínio
- Preparação das assembleias de condóminos
- Ações de revindicação e restituição de partes comuns,
- Instrução dos processos para avaliação patrimonial dos prédios urbanos;
- Cobrança de quotas de condomínio em atraso extrajudiciais e judiciais em todas as suas fases processuais, no processo declarativo e executivo.
- Elaboração de atas de condomínio
- Apresentação de contas do exercício anual referentes ao final do mandato
Direito da Família
- Ações de Divórcios litigiosos
- Requerimento de Divórcios por mútuo consentimento junto das Conservatórias do Registo Civil
- Partilhas em consequência do Divórcio
- Ações de separação de pessoas e bens
- Ações Regulação das Responsabilidades Parentais
- Ações de declaração de interdição / inabilitação
- Ações de reconhecimento de sentenças estrangeiras
- Requerimento de Divórcios por mútuo consentimento junto das Conservatórias do Registo Civil
- Partilhas em consequência do Divórcio
- Ações de separação de pessoas e bens
- Ações Regulação das Responsabilidades Parentais
- Ações de declaração de interdição / inabilitação
- Ações de reconhecimento de sentenças estrangeiras
Direito das Sucessões - Processo de Inventário
- Habilitação de Herdeiros Judicial e extrajudicial
- Partilhas Judiciais e extrajudiciais
- Testamentos
- Constituição de legatários
- Herança
- Doações
- Ações de redução de liberalidades
- Partilhas Judiciais e extrajudiciais
- Testamentos
- Constituição de legatários
- Herança
- Doações
- Ações de redução de liberalidades
Direito Comercial
- Letras e Livranças
-Ações de letra
- Contratos de constituição e dissolução de sociedades, alterações estatutárias e registos.
- Ação executiva fundada em letra
- Cobrança de dívidas comerciais
- Recursos
- Assessoria a empresas na sua atividade comercial e aconselhamento
-Ações de letra
- Contratos de constituição e dissolução de sociedades, alterações estatutárias e registos.
- Ação executiva fundada em letra
- Cobrança de dívidas comerciais
- Recursos
- Assessoria a empresas na sua atividade comercial e aconselhamento
Direito Processual Civil
- Ações declarativas
- Ações executivas
- Recursos
- Ações executivas
- Recursos
Recuperação de Créditos
- Recuperação judicial e extrajudicial de créditos
- Ações de cobrança de dívidas;
- Requerimentos de Injunção;
- Ação executiva
- Reclamações de créditos
- Ações de cobrança de dívidas;
- Requerimentos de Injunção;
- Ação executiva
- Reclamações de créditos
Direito Penal
- Apresentação de denúncia - Queixa-crime
- Defesa de arguidos em todo o processo na fase de instrução de julgamento
- Defesa dos ofendidos na fase de instrução e julgamento
- Pedidos de indemnização civil
- Desistência de queixas
- Responsabilidade Criminal
- Procedimento criminal
- Pedido de indemnização civil
- Recursos
- Defesa de arguidos em todo o processo na fase de instrução de julgamento
- Defesa dos ofendidos na fase de instrução e julgamento
- Pedidos de indemnização civil
- Desistência de queixas
- Responsabilidade Criminal
- Procedimento criminal
- Pedido de indemnização civil
- Recursos
Direito do Trabalho
- Contratos de trabalho nos seus diferentes tipos.
- Resolução de contratos de trabalho.
- Processos disciplinares
- Ações emergentes do contrato individual de trabalho
- Incidentes de Liquidação de sentença
- Ações emergentes de acidentes trabalho
- Ações emergentes de despedimento ilícito.
- Resolução de contratos de trabalho.
- Processos disciplinares
- Ações emergentes do contrato individual de trabalho
- Incidentes de Liquidação de sentença
- Ações emergentes de acidentes trabalho
- Ações emergentes de despedimento ilícito.
Direito da Insolvência
Ações de insolvência:
- Apresentação à insolvência do interessado
- Pedido de declaração de insolvência do devedor
- Reclamações de créditos no processo de Insolvência em:
- Defesa dos credores no processo de insolvência cujos créditos hajam sido reconhecidos por sentenças no processo declarativo.
- Defesa do interesse do promitentes-compradores enquanto credores no processo de insolvência.
- Defesa dos interesses dos trabalhadores no processo de insolvência.
- Acompanhamento dos atos da comissão de credores e do liquidatário judicial em todo o processo de insolvência.
- Processo declarativo
- Processo executivo
- Apresentação à insolvência do interessado
- Pedido de declaração de insolvência do devedor
- Reclamações de créditos no processo de Insolvência em:
- Defesa dos credores no processo de insolvência cujos créditos hajam sido reconhecidos por sentenças no processo declarativo.
- Defesa do interesse do promitentes-compradores enquanto credores no processo de insolvência.
- Defesa dos interesses dos trabalhadores no processo de insolvência.
- Acompanhamento dos atos da comissão de credores e do liquidatário judicial em todo o processo de insolvência.
- Processo declarativo
- Processo executivo
Direito Administrativo
- Processos de Aposentação
- Processos de obtenção de nacionalidade por via dos ascendentes, casamento, naturalização.
- Processos de transcrição de casamento e de divórcios
- Processos de obtenção de nacionalidade por via dos ascendentes, casamento, naturalização.
- Processos de transcrição de casamento e de divórcios